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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 783 matéria(s) encontrada(s) do total de 6472 matérias legislativas.
PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.
Apresentação: 17/11/2017
Protocolo Geral: 832/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Última Ação: Projeto dando entrada na Casa na Reunião de 20/11/2017  -  Em: 17/11/2017
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PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/11/2017
Protocolo Geral: 831/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Última Ação: projeto dando entrada na Casa na Reunião de 20/11/2017  -  Em: 17/11/2017
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PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 17/11/2017
Protocolo Geral: 830/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Última Ação: Projeto dando entrada na Casa na Reunião de 20/11/2017  -  Em: 17/11/2017
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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 27/10/2017
Protocolo Geral: 794/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição lida pelo Vereador Geraldo Weber (PSDB), discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em regime de urgência e em única votação.  -  Em: 06/11/2017
Matéria Anexadora: OFI 153/2017 - Data Anexação: 07/11/2017
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA ÁREA DO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 20/10/2017
Protocolo Geral: 780/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição lida a ementa e os pareceres da Proposição pelo vereador Thomaz Sohn (PSD), e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel de Andrade (PR).  -  Em: 30/10/2017
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PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/10/2017
Protocolo Geral: 766/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM   -  Em: 23/10/2017
Matéria Anexadora: EME 82/2017 - Data Anexação: 19/10/2017
Matéria Anexadora: OFI 148/2017 - Data Anexação: 20/10/2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 732/2017
  
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PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA “UM TOQUE DE NATAL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/10/2017
Protocolo Geral: 763/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: Proposição lida pelo Vereador Geraldo Weber (PSDB), discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em segunda votação.  -  Em: 06/11/2017
Matéria Anexadora: OFI 153/2017 - Data Anexação: 07/11/2017
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PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTE IVO ZAGONEL” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 06/10/2017
Protocolo Geral: 749/2017
Autor: Joarez Antonio Santin
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: Proposição lida a ementa pelo vereador Thomaz Sohn (PSD), e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação, e com a ausência do vereador Ezequiel de Andrade (PR).  -  Em: 30/10/2017
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