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Resultado da Pesquisa: 793 matéria(s) encontrada(s) do total de 6548 matérias legislativas.
PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 276/2010, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/12/2017
Protocolo Geral: 894/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 22/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 178/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
Docs Acessórios: 4
  
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PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 15/12/2017
Protocolo Geral: 890/2017
Autores: Jeferson Rubens Garcia
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Pedido de vistas pelo vereador
Última Ação: Vereador Jeferson e Vereador Joarez solicitam vistas ao Projeto.   -  Em: 19/01/2018
Matéria Anexadora: EME 94/2017 - Data Anexação: 19/12/2017
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PLO 95/2017 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/12/2017
Protocolo Geral: 894/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC  -  Em: 20/12/2017
Matéria Anexadora: REQ 69/2017 - Data Anexação: 15/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 176/2017 - Data Anexação: 21/12/2017
Matéria Anexada: EME 93/2017 - Data Anexação: 18/12/2017
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 756/2017
  
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PLO 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 15/12/2017
Protocolo Geral: 894/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 22/12/2017
Matéria Anexadora: EME 95/2017 - Data Anexação: 19/12/2017
Matéria Anexadora: SUB 4/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 178/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
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PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 15/12/2017
Protocolo Geral: 894/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada por Unanimidade do Plenário.   -  Em: 05/01/2018
Matéria Anexadora: OFI 3/2018 - Data Anexação: 05/01/2018
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PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2017
Protocolo Geral: 886/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 22/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 178/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
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PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/11/2017
Protocolo Geral: 857/2017
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC  -  Em: 08/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 167/2017 - Data Anexação: 05/12/2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 753/2017
  
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PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.
Apresentação: 24/11/2017
Protocolo Geral: 855/2017
Autor: Jonecir Soares
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto sancionado e publicado no DOM SC  -  Em: 18/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 168/2017 - Data Anexação: 13/12/2017
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 755/2017
  
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