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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 15 matéria(s) encontrada(s) do total de 6472 matérias legislativas.
PLS 2/2015 - Projeto de Lei Substitutivo
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO URBANO A LICENCIAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/11/2015
Autores: Thomaz William Palma Sohn
Daniel Silvano Weber
Edson da Cunha Speck
Ernesto Policarpo de Aquino
Jocélio Pinheiro
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado.  -  Em: 14/12/2015
Matéria Anexada: PLO 60/2015 - Data Anexação: 20/11/2015
Docs Acessórios: 2
  
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PLS 1/2015 - Projeto de Lei Substitutivo
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25/09/2015
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado em 2ª votação  -  Em: 15/10/2015
Matéria Anexada: PLC 2/2015 - Data Anexação: 25/09/2015
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 46/2015
  
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PLS 5/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/12/2014
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição distribuída a todas as comissões
Última Ação: Projeto distribuído às Comissões Permanentes em regime ordinário.  -  Em: 15/12/2014
Matéria Anexada: PLO 65/2014 - Data Anexação: 12/12/2014
Docs Acessórios: 4
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PLS 4/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/11/2014
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado.   -  Em: 20/04/2015
Matéria Anexada: PLO 51/2014 - Data Anexação: 20/11/2014
Matéria Anexada: OFI 62/2015 - Data Anexação: 14/04/2015
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 576/2015
  
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PLS 3/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/08/2014
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado.  -  Em: 08/09/2014
Matéria Anexada: PLC 5/2014 - Data Anexação: 15/08/2014
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 44/2014
  
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PLS 2/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013 QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 12/05/2014
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado.  -  Em: 26/05/2014
Matéria Anexada: PLO 21/2014 - Data Anexação: 12/05/2014
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária 524/2014
  
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PLS 1/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/04/2014
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição distribuída a todas as comissões
Última Ação: Projeto distribuído às Comissões Permanentes em regime ordinário.  -  Em: 14/04/2014
Matéria Anexada: PLO 4/2014 - Data Anexação: 11/04/2014
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PLS 8/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/11/2013
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado.  -  Em: 27/11/2013
Matéria Anexada: PLO 75/2013 - Data Anexação: 14/11/2013
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