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Resultado da Pesquisa: 53 matéria(s) encontrada(s) do total de 6548 matérias legislativas.
PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/01/2018
Protocolo Geral: 9/2018
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição distribuída a todas as comissões
Última Ação: Projeto distribuído às Comissões em Regime de Urgência, com votos contrários do Vereador Jeferson, do Vereador Joarez e do Vereador José Caldeira.   -  Em: 16/01/2018
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PLC 17/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2017
Protocolo Geral: 886/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo   -  Em: 22/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 178/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
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PLC 15/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/11/2017
Protocolo Geral: 801/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 22/12/2017
Matéria Anexadora: OFI 178/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
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PLC 13/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/10/2017
Protocolo Geral: 766/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Conforme Ofício nº 332/2017 (Protocolo nº 800/2017 do Poder Legislativo), o autor da Proposição (Prefeito - Poder Executivo) solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, que altera a Lei Complementar no 46/2015, sobre a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP, com a justificativa que deverá enviar um Projeto de Lei Complementar em substituição ao presente Projeto de Lei Complementar nº 13/2017. O Vereador Geraldo Weber (PSDB) fez a leitura do Ofício nº 332/2017, e na sequência, o Presidente Jonecir Soares (PR) encaminhou a proposição para o arquivo legislativo, em 06/11/2017.  -  Em: 06/11/2017
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PLC 12/2017 - Projeto de Lei Complementar
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/10/2017
Protocolo Geral: 763/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo.  -  Em: 24/10/2017
Matéria Anexadora: OFI 149/2017 - Data Anexação: 24/10/2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 59/2017
  
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PLC 11/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/09/2017
Protocolo Geral: 673/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado.   -  Em: 16/01/2018
Matéria Anexadora: OFI 8/2018 - Data Anexação: 16/01/2018
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PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 155/2003.
Apresentação: 01/09/2017
Protocolo Geral: 657/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo  -  Em: 07/11/2017
Matéria Anexadora: OFI 153/2017 - Data Anexação: 07/11/2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 60/2017
  
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PLC 9/2017 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/09/2017
Protocolo Geral: 657/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto Sancionado e publicado no DOM  -  Em: 29/09/2017
Matéria Anexadora: EME 72/2017 - Data Anexação: 22/09/2017
Matéria Anexadora: OFI 136/2017 - Data Anexação: 28/09/2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 58/2017
  
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