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Resultado da Pesquisa: 51 matéria(s) encontrada(s) do total de 6472 matérias legislativas.
PLC 15/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/11/2017
Protocolo Geral: 801/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição sobrestada
Última Ação: Proposição lida, inclusive com a leitura do Parecer Jurídico da Casa. Após iniciada a discussão da matéria, a pedido do vereador Joarez Santin (PMDB), a Proposição foi sobrestada, após o pedido de parecer jurídico à UVESC.  -  Em: 13/11/2017
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PLC 13/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/10/2017
Protocolo Geral: 766/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Conforme Ofício nº 332/2017 (Protocolo nº 800/2017 do Poder Legislativo), o autor da Proposição (Prefeito - Poder Executivo) solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, que altera a Lei Complementar no 46/2015, sobre a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP, com a justificativa que deverá enviar um Projeto de Lei Complementar em substituição ao presente Projeto de Lei Complementar nº 13/2017. O Vereador Geraldo Weber (PSDB) fez a leitura do Ofício nº 332/2017, e na sequência, o Presidente Jonecir Soares (PR) encaminhou a proposição para o arquivo legislativo, em 06/11/2017.  -  Em: 06/11/2017
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PLC 12/2017 - Projeto de Lei Complementar
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/10/2017
Protocolo Geral: 763/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo.  -  Em: 24/10/2017
Matéria Anexadora: OFI 149/2017 - Data Anexação: 24/10/2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 59/2017
  
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PLC 11/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/09/2017
Protocolo Geral: 673/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição sobrestada
Última Ação: Após análise e discussão, projeto foi sobrestado.   -  Em: 14/09/2017
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PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 155/2003.
Apresentação: 01/09/2017
Protocolo Geral: 657/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição lida pelo Vereador Geraldo Weber (PSDB), discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em regime de urgência e em única votação.  -  Em: 06/11/2017
Matéria Anexadora: OFI 153/2017 - Data Anexação: 07/11/2017
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PLC 9/2017 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/09/2017
Protocolo Geral: 657/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Última Ação: Projeto Sancionado e publicado no DOM  -  Em: 29/09/2017
Matéria Anexadora: EME 72/2017 - Data Anexação: 22/09/2017
Matéria Anexadora: OFI 136/2017 - Data Anexação: 28/09/2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 58/2017
  
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PLC 8/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 44/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/07/2017
Protocolo Geral: 576/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em segunda votação.  -  Em: 18/09/2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 56/2017
  
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/07/2017
Protocolo Geral: 548/2017
Autor: Marlon Roberto Neuber
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: Proposição lida, discutida e rejeitada pelo plenário, na Reunião Ordinária do dia 11/09/2017, com os votos pela rejeição dos vereadores Joarez Santin (PMDB), José Maria Caldeira (PMDB), Jeferson Garcia (PMDB) e Thomaz Sohn (PSD) e com a ausência do vereador José Stocklosa (PSD).  -  Em: 11/09/2017
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