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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s) do total de 6472 matérias legislativas.
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 08/04/2016
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Preposição encaminhada ao Poder Executivo.  -  Em: 17/05/2016
Docs Acessórios: 5
  
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 21/11/2014
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado.  -  Em: 01/12/2014
  
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 01/08/2014
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Última Ação: Projeto incluso na próxima reunião ordinária  -  Em: 01/08/2014
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO N°. 01/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°. 02/2013, QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/04/2013
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado.  -  Em: 19/04/2013
Matéria Anexadora: VET 1/2013 - Data Anexação: 19/04/2013
  
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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 09/04/2013
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado e encaminhado ao setor legislativo.  -  Em: 29/04/2013
Docs Acessórios: 1
  
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 29/03/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado.  -  Em: 23/04/2012
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 88/2012
  
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PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPOÁSC
Apresentação: 21/11/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado em única votação.  -  Em: 21/11/2011
  
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PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 16/09/2011
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 75/2011
  
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