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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 27 matéria(s) encontrada(s) do total de 6472 matérias legislativas.
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS IV, V, XI, XIII, DO ART. 33; INCISOS XXVI E XXIX, DO ART. 39; ART. 126 AO 129; E O ART. 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E O ART. 45, §3º E §4º, DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Apresentação: 18/11/2016
Protocolo Geral: 627/2016
Autores: Daniel Silvano Weber
Carlito Joaquim Custódio Junior
Edson da Cunha Speck
Ernesto Policarpo de Aquino
Geraldo Rene Behlau Weber
Jeferson Rubens Garcia
Márcia Regina Eggert Soares
Osni Ocker
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para Única Votação
Última Ação: Proposição inclusa na Pauta para única votação.  -  Em: 16/12/2016
Matéria Anexadora: PCCLJ 87/2016 - Data Anexação: 01/12/2016
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 14/2016
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOÁ.
Apresentação: 25/05/2016
Protocolo Geral: 299/2016
Autores: Márcia Regina Eggert Soares
Osni Ocker
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada.  -  Em: 06/06/2016
Docs Acessórios: 3
  
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I, DO §2º, E O §3º, DO ART. 155, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Apresentação: 10/07/2015
Autores: Daniel Silvano Weber
Edson da Cunha Speck
Ernesto Policarpo de Aquino
Jocélio Pinheiro
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Projeto aprovado em única votação.  -  Em: 10/08/2015
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 11/2015
  
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 08/05/2015
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para Única Votação
Última Ação: Proposição inclusa na Pauta para única votação.  -  Em: 16/12/2016
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 30/01/2015
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: Projeto retirado pelo ofício nº. 77/2015.  -  Em: 28/04/2015
Matéria Anexada: OFI 77/2015 - Data Anexação: 28/04/2015
  
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PRE 9/2014 - Projeto de Resolução
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 21/11/2014
Autores: Carlito Joaquim Custódio Junior
Ernesto Policarpo de Aquino
Márcia Regina Eggert Soares
Localização Atual: Plenário
Situação: Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Última Ação: Comissões emitem parecer favorável ao projeto com seis emendas propostas.   -  Em: 02/12/2014
Docs Acessórios: 9
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PRE 8/2014 - Projeto de Resolução
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/08/2014
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Situação: Proposição distribuída a todas as comissões
Última Ação: Projeto distribuído às Comissões Permanentes.  -  Em: 11/08/2014
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 8/2014
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PRE 7/2014 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/06/2014
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: Projeto aprovado em primeira votação.  -  Em: 23/06/2014
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Resolução 7/2014
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