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Resultado da Pesquisa: 426 matéria(s) encontrada(s) do total de 6472 matérias legislativas.
REQ 68/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DA RUA URUCUM, NO BALNEÁRIO ITAMAR, NÚMERO PREDIAL 114, E RUA PINTADOS, BALNEÁRIO ITAPOÁ, NÚMERO PREDIAL 30, CONTENDO TAMBÉM DIMENSÕES DAS RUAS E MEIO FIO.
Apresentação: 17/11/2017
Protocolo Geral: 827/2017
Autor: Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para Única Votação
Última Ação: Requerimento encaminhado para única votação na Reunião de 20/11/2017  -  Em: 17/11/2017
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REQ 67/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO VIDAS.
Apresentação: 17/11/2017
Protocolo Geral: 826/2017
Autor: Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição encaminhada para Única Votação
Última Ação: Requerimento encaminhado para única votação na Reunião de 20/11/2017  -  Em: 17/11/2017
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REQ 66/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 20/10/2017
Protocolo Geral: 782/2017
Autor: Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: requerimento lido pelo Vereador Thomaz Sohn (PSD), e discutido na Ordem do Dia. Na sequência, após ser colocado em deliberação pelo Presidente Jonecir Soares (PR), o Requerimento foi aprovado por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência da vereadora Janayna Gomes Silvino (PR).  -  Em: 23/10/2017
  
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REQ 65/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO EDIVAL PEREIRA, 3º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E COORDENADOR REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA REGIÃO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA.
Apresentação: 01/09/2017
Protocolo Geral: 658/2017
Autor: Geraldo Rene Behlau Weber
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REQ 64/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAILARINO ITAPOENSE JASSON KERKHOVEN QUE RECEBEU HOMENAGEM NO 35º FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE.
Apresentação: 25/08/2017
Protocolo Geral: 645/2017
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.  -  Em: 28/08/2017
  
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REQ 63/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ITAPOAENSES QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO PARAJESC, EM MAFRA: - NO ATLETISMO: ALIFER DA SILVA – MEDALHA DE PRATA NO SALTO EM DISTÂNCIA E ARREMESSO DE PESO E MEDALHA DE OURO NO LANÇAMENTO DE DARDO; CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DO ROSÁRIO – MEDALHA DE OURO NO SALTO EM DISTÂNCIA E 100M RASOS; - NO TÊNIS DE MESA: PAULO HENRIQUE GONÇALVES – MEDALHA DE OURO, SENDO TETRACAMPEÃO; RENATA CASASANTA CUNHA – MEDALHA DE OURO, SENDO TRICAMPEÃ; MAICON SILVA – MEDALHA DE PRATA.
Apresentação: 18/08/2017
Protocolo Geral: 634/2017
Autor: José Maria Caldeira
Localização Atual: Setor Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade do plenário.  -  Em: 21/08/2017
  
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REQ 62/2017 - Requerimento
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS OU REGULAMENTAÇÕES QUE TRATAM CADA UMAS DAS FERRAMENTAS URBANÍSTICAS ELENCADAS ABAIXO, CONFORME PRECONIZA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (ART. 3º E 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016)? 1) LEI DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO; 2) LEI DO DIREITO DE PREEMPÇÃO; 3) LEI DA COMPULSORIEDADE DO USO DO SOLO URBANO; 4) LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 5) LEI DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 6) OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; 7) LEI DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV); 8) DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA; E 9) DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS; B) NÃO HAVENDO INICIADA A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO À ESTA CASA DE LEIS? C) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”.
Apresentação: 17/08/2017
Protocolo Geral: 630/2017
Autores: Jeferson Rubens Garcia
Joarez Antonio Santin
José Maria Caldeira
Thomaz William Palma Sohn
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.   -  Em: 22/08/2017
Matéria Anexadora: OFI 109/2017 - Data Anexação: 22/08/2017
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REQ 61/2017 - Requerimento
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SENHOR RICARDO DA SILVA MATTOSO, COM FULCRO NOS ARTS. 233 E 234 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 29, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 15/08/2017, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 01/08/2017
Protocolo Geral: 601/2017
Autor: COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Última Ação: Indicação encaminhada ao Poder Executivo  -  Em: 11/08/2017
Matéria Anexadora: OFI 107/2017 - Data Anexação: 11/08/2017
  
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