Ajuda

Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 266 norma(s) encontrada(s) do total de  2257 normas jurídicas.
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 38/2017 - Decreto Legislativo - 31/10/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 37/2017 - Decreto Legislativo - 26/10/2017
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 36/2017 - Decreto Legislativo - 20/10/2017
APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA OPERACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 35/2017 - Decreto Legislativo - 18/10/2017
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 34/2017 - Decreto Legislativo - 10/10/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 33/2017 - Decreto Legislativo - 04/09/2017
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 32/2017 - Decreto Legislativo - 31/08/2017
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 31/2017 - Decreto Legislativo - 13/06/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 30/2017 - Decreto Legislativo - 19/04/2017
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO RAPHAEL CARNEIRO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 29/2017 - Decreto Legislativo - 19/04/2017
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAIR DORNELL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 28/2017 - Decreto Legislativo - 19/04/2017
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRIO ELÓI TAVARES.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DL 27/2017 - Decreto Legislativo - 19/04/2017
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO MARCUS VINICIUS CESCHINI SANTOS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (23): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última